Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Telemarketing examinará proposta do TRT

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária.

Igrejas possuem imunidade constitucional de ITBI e IPTU relativamente a imóveis. Entenda os requisitos legais, a jurisprudência atual e como afastar cobranças fiscais indevidas garantindo a proteção patrimonial religiosa.

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]